O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Previdenciário, participou de evento realizado pela subseção de Criciúma (SC), com o objetivo de debater projetos de lei sobre as aposentadorias especiais do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O encontro ocorreu na tarde de quinta-feira (28/9) e teve como objetivo iniciar um...Read More

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá uma audiência pública a fim de debater a litigância predatória e o poder geral de cautela do magistrado. O Conselho Federal da OAB irá participar de um dos painéis do encontro que ocorrerá na próxima quarta-feira (5/10), das 9h às 12h, na sede do STJ, em Brasília. A...Read More

Com o objetivo de estimular o debate sobre a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nesta sexta-feira (6/10), o webinário “Saúde mental e decisões judiciais: ações necessárias”. O evento virtual será realizado por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do...Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará em 5 de outubro um seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição de 1988. Entre os palestrantes, estão o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício da Ordem e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinícius Furtado Coelho.  Sob o comando do...Read More