O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/10), o nome da advogada Daniela Teixeira para ocupar vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pela manhã, ela foi sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No colegiado, ela teve 26 votos, de 27. Para a confirmação, ela precisou ter o nome confirmado pela...Read More
O Conselho Federal da OAB instalou, nesta quarta-feira (25/10), a Comissão Especial de Defesa da BR-319. Diante da estiagem prolongada e da seca nos rios da Região Norte do país, a rodovia é o principal ponto de comunicação entre estados como Amazonas, Rondônia e Roraima, mas suas condições demandam intervenções urgentes. O colegiado será presidido...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta o senador Omar Aziz (PSD-AM) pela relatoria e parecer favorável à indicação da advogada Daniela Teixeira para exercer o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga destinada à advocacia. Nesta quarta-feira (25/10), após sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça...Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu com indignação a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7468) ajuizada pela procuradora-geral da República em exercício com intuito de impedir a advocacia de acompanhar a análise de documentos e equipamentos apreendidos ou interceptados no curso de investigação criminal. A proposta da PGR ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional...Read More
As particularidades sobre Direito das Famílias serão discutidas durante painel na 24º Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O debate ocorrerá das 14h às 18h, em 28 de novembro. A secretária da Comissão Especial de Direito de Família e conselheira Federal de Mato Grosso, Mara Yane Barros Samaniego, presidirá o painel “Direito das Famílias”....Read More
