Um dos temas mais relevantes para a atuação da advocacia, jurisdição e direito de defesa serão tema do Painel 19 da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os debates estão marcados para 28 de novembro, das 9h às 12h30, no auditório 9. Aurilene Uchôa de Brito, conselheira federal pelo Amapá e vice-presidente...Read More
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais manifestam preocupação e repúdio diante dos seguintes atos e fatos: Na data de 20/10/2023, a Polícia Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal, deflagrou a Operação “Última Milha”, para investigar atos da Agência Brasileira de Investigação...Read More
Os principais veículos jornalísticos do país repercutiram, nesta sexta-feira (20/10), a ação da OAB em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos e garantias individuais dos cidadãos. Após a revelação de que a Operação Última Milha pode ter identificado a espionagem ilegal de advogados, a Ordem anunciou que vai requerer acesso aos documentos que...Read More
A OAB vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação de acesso a aos documentos da Operação Última Milha que indicarem a possibilidade de ter havido violação de prerrogativas profissionais de advogados. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e deflagrada pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (20/10), para investigar se...Read More
Maior evento jurídico do mundo, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, entre 27 e 29 de novembro, está chegando. Pensando nas dúvidas que os participantes possam ter, preparamos um guia de de perguntas e respostas. Confira abaixo: O que é necessário levar para ingressar no evento? O acesso ao evento se dará por meio do...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu a oitava live da série “Direitos e Saneamento: Regionalização do Saneamento”. O encontro virtual ocorreu na quinta-feira (19/10) e trouxe discussões sobre o tema. “Com a Lei 14.026/2020, o tema da regionalização veio de uma forma diferente, trouxe um viés de exigência....Read More
Cerca de 30 mil advogados responderam, até esta sexta-feira (20/10), à pesquisa Perfil ADV. O questionário vai identificar as características da advocacia de todo o país, observando dificuldades, peculiaridades e padrões gerais e regionais do exercício da profissão. Quanto mais respondentes, mais acertada a amostragem e os resultados. Ao todo, são mais de 1,3 milhão...Read More
O Conselho Federal da OAB enviará ao Congresso Nacional uma proposta de Projeto de Lei para assegurar medidas de proteção pessoal e de segurança para advogadas e advogados que forem agredidos durante o exercício da profissão. “Uma das medidas da proposta será o prazo de atuação da autoridade policial. Outras providências serão tomadas para que...Read More
Reunidos para a abertura da 16ª Conferência Estadual da Advocacia do Mato Grosso do Sul, realizada nesta quinta-feira (19/10), advogados e advogadas ouviram do presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, relato sobre as conquistas obtidas com o trabalho da Ordem pela ampliação das garantias profissionais. De acordo com ele, os avanços se devem ao diálogo...Read More
Confira como foi a semana da OAB abaixo: COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia se reuniu, na última quinta-feira (19/10), para decidir sobre cinco processos. Um deles teve a votação adiada, outro foi arquivado, e três foram acatados por unanimidade...Read More
