A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), vai debater, em um painel específico, a defesa das minorias. O Painel acontecerá das 9h às 12h30, em 29 de novembro. Rebeca Sodré, conselheira federal pela Paraíba e presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, é a presidente do...Read More
O Conselho Federal da OAB pediu, nesta terça-feira (31/10), o ingresso como amicus curiae em ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional da advocacia e cerceia o direito de defesa, ambos pressupostos constitucionais. O pedido foi encaminhado ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB) Beto Simonetti compareceu, nesta terça-feira (31/11), ao 2º andar da sede do CFOAB, em que uma campanha de doação de sangue estava sendo realizada. No local, apoiou servidores e colaboradores que participavam da iniciativa. “Estou aqui para dar força e estimular a campanha. Doar sangue é um...Read More
A advocacia do futuro é um dos temas de destaque da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecerá em 28 de novembro, das 14h às 18h. O coordenador nacional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, conduzirá o painel. A presidente da OAB-SC, Cláudia...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, por unanimidade, procedente o pedido realizado pelo Conselho Federal da OAB para implementar a funcionalidade de múltiplas assinaturas nos processos eletrônicos (PJe). A medida permitirá que uma mesma petição seja assinada por mais de um advogado. “Acolhemos pedido do CFOAB quanto a essa funcionalidade e até alteramos o...Read More
O Conselho Federal da OAB promove o evento “Diálogos Essenciais: empoderando a saúde feminina”, em parceria com a Amplexus e Clínica Espaço Lis, na sede da entidade, em 31 de outubro, a partir das 19h. Os debates serão transmitidos pelo canal do YouTube da Ordem e fazem parte do mês de prevenção ao câncer de...Read More
O Conselho Federal da OAB obteve vitória parcial na ação civil pública movida em face da Eletrobrás, para que a estatal exija, em todas as suas contratações, a regularização de escritórios de advocacia estrangeiros, conforme o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e o Provimento 91/2000 do Conselho Federal. De acordo com o Estatuto, as atividades...Read More
A utilização ética das ferramentas de fortalecimento da imagem dos advogados e de seus escritórios em meio digital pautará o debate “Marketing jurídico: estratégias e limites”, que será realizado no dia 28 de outubro, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia. Entre os temas a serem discutidos estão: Publicidade na advocacia; O marketing jurídico e...Read More
Jurisdição e Direito Penal serão tópicos abordados na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecerá das 14h às 18h, em 28 de novembro. A discussão será conduzida pela conselheira federal do Acre e presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal, Helcinkia Albuquerque dos Santos. O relator será o conselheiro...Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu com pesar a notícia do falecimento do advogado Maurício Simões Lima, genro do ex-presidente e Membro Honorário Vitalício da OAB-PR, José Lúcio Glomb (2010-2012). Neste momento triste e de consternação, o Conselho Federal se solidariza com a família e com os amigos de Maurício Simões Lima.Read More
