O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) outorgou a Medalha Raymundo Faoro ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, na abertura do seminário “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, na noite desta segunda-feira (18/9). A honraria é a mais alta comenda da advocacia brasileira, entregue pela OAB àqueles cujos trabalhos...Read More
O Conselho Pleno, reunido nesta segunda-feira (18/9), outorgou a Medalha Raymundo Faoro à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A medalha é a mais alta comenda da advocacia brasileira, dedicada àquelas personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito. A cerimônia foi realizada no plenário do Conselho Federal da...Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (18/9), representantes da seccional da OAB na Bahia. O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, acolheram a comitiva que veio assistir à sessão do Pleno, bem como mostrar a força da representatividade negra na advocacia. A visita foi de grande importância...Read More
Na manhã desta segunda-feira (18/9), durante sessão do Conselho Pleno, o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, fez uma convocação para a elaboração da pesquisa Perfil ADV, cujo objetivo é identificar dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício da profissão. Horn afirmou que cerca de 20 mil advogadas e advogados do país responderam ao Primeiro Estudo...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil, promove nesta segunda-feira (18/09), a partir das 18h, o evento “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”. A atividade terá como tema central debates sobre os principais aspectos e requisitos da relevância da...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Comissão Especial de Direito Previdenciário reuniu-se, na segunda-feira (4/9), para tratar do PL 4.830. O projeto permite que os honorários dos advogados sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo....Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunicou, nesta sexta-feira (15/09), que a formação das listas sêxtuplas para as duas vagas abertas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Edital n. 003/2023 e Edital n. 004/2023), que aconteceria na sessão do Conselho Pleno em 18/9, será realizada na sessão de 23 de...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu, na noite da quinta-feira (14/9), mais uma live da série “Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor”. Nesta edição o objetivo foi debater juridicamente sobre a sustentabilidade econômica de resíduos sólidos e aterros sanitários. Foram convidados para palestrar o advogado, professor...Read More
Localizado no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, o Museu Histórico da Ordem dos Advogados do Brasil completa, nesta sexta-feira (15/9), 20 anos reunindo grandes feitos e coleção de histórias de personalidades da advocacia brasileira. A iniciativa surgiu na gestão do membro honorário vitalício Rubens Approbato Machado, com a Resolução 17/2003. Sendo a maior e...Read More
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, fará parte da comissão julgadora da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação – O Dia em que o Jornalista Vira Notícia. A premiação conta com o apoio do Conselho Federal da OAB e tem por objetivo valorizar os jornalistas e veículos de comunicação...Read More
