O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, relembrou e destacou as trajetórias de Sepúlveda Pertence e Bernardo Cabral, figuras homenageadas pela Ordem com suas principais condecorações, as medalhas Raymundo Faoro e Rui Barbosa, respectivamente, em artigo publicado na edição 278 da revista “Justiça e Cidadania”. “É simbólico que, neste 2023, ano de reafirmação...Read More
O sétimo encontro dos Debates Previdenciários, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central a aposentadoria do segurado rural. O evento ocorreu nesta quinta-feira (28/9) e reuniu renomados profissionais da área para discutir os desafios e as particularidades desta modalidade de benefício. Esta edição contou com a...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MINERÁRIO A Comissão Especial de Direito Minerário se reuniu, na sexta-feira (15/9), para ouvir a palestra do diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra, a respeito da Resolução de Conflitos e Disponibilidade de Áreas. Estavam presentes...Read More
O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promove, ao longo desta sexta-feira (29/9), o encontro virtual “Setembro Verde, em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência”. A programação segue até às 17h30 (horário de Brasília) pela plataforma de eventos da OAB e, também,...Read More
A OAB Nacional participou da 15ª Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense, na quinta-feira (28/9), em Porto Velho (RO). O vice-presidente nacional da entidade, Rafael Horn, representou o Conselho Federal na ocasião e ressaltou a importância da defesa intransigente das prerrogativas. O vice-presidente nacional fez um histórico, para lembrar da luta da entidade em prol da...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu a sétima live da série “Direitos e Saneamento: Resgate do Debate no Setor”. O encontro virtual ocorreu na quinta-feira (28/9) e trouxe discussões no âmbito da esfera jurídica do tema. Eduardo Tesserolli, membro da Comissão Especial de Saneamento da OAB, apresentou a...Read More
