A Diretoria do Conselho Federal da OAB, presidentes de Seccionais e membros honorários vitalícios estiveram reunidos em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (26/9), para requerer o respeito ao direito de sustentação oral em julgamentos na Corte. A defesa ocorreu após o tribunal pautar para o plenário...Read More
Em constante atenção à qualidade do ensino jurídico e do Exame de Ordem, o Conselho Federal da OAB incluiu o debate sobre o tema na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontecerá em Belo Horizonte (MG), entre 27 e 29 de novembro. O painel “Exame de Ordem e Ensino Jurídico”, presidido pela conselheira federal pelo...Read More
A Seccional do Distrito Federal da OAB realiza, entre 26 e 27 de setembro, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha (Arena BRB) a 11ª Conferência Distrital da Advocacia 2023. Com o tema “Advocacia, Tecnologia e Empreendedorismo”, o evento contará com duas aulas magnas e 12 painéis, trazendo cerca de 50 palestrantes. A solenidade de...Read More
A paridade entre contribuintes e Estado nos julgamentos no âmbito dos Conselhos de Contribuintes é garantia inegociável, uma salvaguarda aos cidadãos de que terão igualdade mínima de condições em disputas tributárias contra os entes públicos. O retorno do voto de minerva, sob condições específicas estabelecidas pela nova legislação, foi possível a partir de acordo costurado...Read More
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) disponibilizou no Diário Eletrônico da OAB, nesta terça-feira (26/9), a convocação para as sessões de formação das listas sêxtuplas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). As sessões serão em 22 e 23 de outubro, na sede do...Read More
O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta terça-feira (26/9), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital nº 009/2023 para fins de formação de lista sêxtupla constitucional para preenchimento de vaga de desembargador (a) destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. As inscrições vão de 23 de outubro até as 18h de...Read More
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a inconstitucionalidade de dispositivos do regime transitório de pagamento de precatórios em manifestação entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (25/9). Os argumentos da AGU foram incluídos nas ADIs 7.047 e 7.064, esta última de autoria do Conselho Federal da OAB e de outras entidades. A peça é...Read More
