O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgaram, nesta sexta-feira (22/9), os nomes dos vencedores do “Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil”. Ao todo, foram selecionados três ganhadores em cada uma das oito...Read More
Dando mais um passo em direção a uma das principais bandeiras da gestão, a interiorização, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representando o Conselho Federal, participou da entrega de 40 computadores às 11 subseções da OAB-PB no interior do estado. A cerimônia ocorreu na quinta-feira (21/9), durante o Colégio de Presidentes das Subseções paraibanas,...Read More
Ao se despedir do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (22/9), o conselheiro Mário Maia foi homenageado pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, que enalteceu seu mandato produtivo e comprometido com pautas sociais. “Exemplo para a advocacia brasileira, Mário Maia deixa um grande legado para a nossa luta por um sistema judiciário mais justo...Read More
Desde o fim de agosto, um total de 301 indivíduos envolvidos nos eventos ocorridos em 8 de janeiro demonstraram interesse em firmar acordos de não-persecução penal (ANPP). A medida, sugerida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O magistrado interrompeu o curso das...Read More
ChatGPT, inteligência artificial, automatização de decisões pelo Poder Judiciário e metaverso são tópicos que têm gerado debates acalorados entre os operadores do direito. A Conferência Nacional da Advocacia em sua 24ª edição, em Belo Horizonte, terá um painel dedicado ao direito e à tecnologia para entender os impactos e os desafios impostos pelas novas ferramentas...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO EMPRESARIAL A Comissão Especial de Direito Empresarial reuniu-se, na quarta-feira (20/9), para tratar da participação que terá na Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), em novembro. Além disso, o colegiado ainda debateu algumas propostas para as...Read More
Desde o ataque à sede dos Três Poderes, o Conselho Federal da OAB tem trabalhado para assegurar o respeito e garantia das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos decorrentes dos atos de 8 de janeiro. O foco do Sistema OAB é defender o Estado democrático de direito, as instituições da República e...Read More
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou audiência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na noite desta quinta-feira (21/9), para tratar de prerrogativas profissionais da advocacia, especialmente aquelas referentes à realização de julgamentos pelo plenário virtual. A solicitação foi enviada um dia depois de o relator dos inquéritos ligados aos atos...Read More
