O Conselho Federal da OAB pediu ao Conselho da Justiça Federal (CJF) a revogação da exigência de certidão judicial que ateste a vigência da procuração do advogado e poderes para receber crédito em instituições bancárias. A OAB Nacional defende que a imposição é um formalismo demasiado, que não garante maior segurança à instituição financeira, além...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Urbanístico, promove, entre 31 de agosto e 1º de setembro, das 9h às 18h, o 2º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB Nacional, que terá como tema central a discussão sobre a “Dignidade da Pessoa Urbana”. O evento ocorrerá no formato...Read More
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada no Expominas, em Belo Horizonte, entre 27 e 29 de novembro, repercutiu na mídia nos últimos dias. Abaixo, separamos algumas notícias que lembram da presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no evento, além da homenagem que será realizada ao membro vitalício honorário, ex-deputado da...Read More
Os atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro e a rápida recuperação dos edifícios-sede dos Três Poderes da República após a destruição inspiraram a produção de um livro e de um documentário pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Intituladas “Democracia Inabalada”, as obras foram lançadas, nesta quarta-feira (30/8), no Museu da Corte, e o presidente...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se nesta quarta-feira (30/8) com o relator da reforma tributária no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), no Congresso Nacional. Em pauta, estavam os ajustes necessários ao texto enviado pela Câmara, especialmente na tributação de sociedades empresariais, não apenas da advocacia, mas de outras profissões liberais. A principal...Read More
O 44º CONAT (Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista) será realizado em Porto Seguro (BA), entre 19 e 21 de outubro. O evento, que acontecerá na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), contará com painéis temáticos sobre Direito do trabalho antidiscriminatório, Inteligência artificial e Decisões do STF. Nesta edição, os participantes contam com a palestra...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (30/8) comitiva do Estado do México para compartilhar informações acerca do sistema eleitoral brasileiro adotado aos presos provisórios. A comitiva busca compartilhar experiências relacionadas às recentes eleições realizadas no estado, as quais contaram com a participação da população carcerária em junho. Foi a primeira vez...Read More
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, disse na terça-feira (30/8) na Conferência Estadual da Advocacia em Mato Grosso que a categoria não deve aceitar uma violação por menor que seja, porque não existe violação pequena ou grande, existe violação das prerrogativas. “Prerrogativas não são privilégios, são garantias do cidadão de que ele terá um...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabenizou a advogada Daniela Teixeira pela indicação à vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ato foi assinado pela Presidência da República nesta terça-feira (29/08). Candidata mais votada na eleição para formação da lista sêxtupla da advocacia ao posto, a OAB Nacional entende...Read More
No ano em que a OAB-MT completa 90 anos, a seccional mato-grossense, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-MT), realiza a 21ª Conferência Estadual da Advocacia. O evento ocorrerá entre 29 e 30 de agosto na Fatec/Senai. Os temas vão desde a recente reforma tributária e seus impactos a assuntos de família, cultura...Read More
