O Conselho Federal da OAB pediu à Polícia Federal que garanta acesso imediato a autos de inquéritos policiais e demais procedimentos a advogados e advogadas. A entidade manifestou preocupação em relação às prerrogativas da advocacia no âmbito da instituição pelo aumento do tempo de análise dos pedidos feitos por advogados e advogadas para terem acesso...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB Na quinta-feira (27/7), a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Barchet, representou o Conselho Federal da OAB na audiência pública sobre quantificação de dano ambiental, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....Read More
A OAB Nacional enviou ofício à Casa Civil pedindo a retificação de alguns trechos do Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) no site do Planalto em que são divulgadas as normas em vigor no país, em razão de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos dispositivos é o artigo 7º, inciso IX, que se...Read More
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial da Proteção de Dados, encaminhou nota técnica de apoio à sanção administrativa aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A ANPD é responsável por zelar, implementar, fiscalizar e aplicar sanções em caso de descumprimento da legislação, com base na Lei Geral de Proteção de Dados...Read More
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, promoveu nesta quinta-feira (27/7) a quinta edição dos Debates Previdenciários. O tema do debate foi a aposentadoria especial, que é concedida ao segurado que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, em condições insalubre ou periculosa. O evento contou com a participação da presidente...Read More
Foram prorrogadas as inscrições para o intercâmbio “Jurídico Plus Internacional”. O programa tem como objetivo proporcionar uma experiência acadêmica e profissional internacional no âmbito jurídico, para gerar as condições para a criação de relações pessoais, profissionais e institucionais, visando a motivação de atividades futuras. A iniciativa é da Comissão de Relações Internacionais da Seccional de...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, publicou artigo no Estadão sobre a atuação da Ordem antes e durante a Assembleia Nacional Constituinte, que aprovou a Carta de 1988, chamada de Constituição Cidadã. Ele destaca a batalha liderada pela advocacia, desde a ditadura militar, pela garantia de liberdades à população, defendendo a cidadania...Read More
A advocacia brasileira é representada pelo Conselho Federal da OAB nas discussões sobre todas as propostas de reforma tributárias que circulam e circularam pelos Três Poderes. A Ordem também se engajou nos debates sobre o texto que está atualmente em tramitação no Congresso, a PEC 45, desde que ele foi apresentado, em 2019. A OAB...Read More
