A primeira fase do 38º Exame de Ordem Unificado acontece no próximo domingo (9/7) em todo o território brasileiro. Diante disso, a OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e da Comissão Nacional do Exame de Ordem, destaca aos examinandos, a fim de evitar transtornos, a importância do cumprimento dos...Read More
Em resposta a pedido de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) da OAB-MA e do Conselho Federal da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou inconstitucional a Resolução 43/2023 do Tribunal de Justiça maranhense (TJMA). O texto anulado previa a criação de um órgão fracionário para análise da admissibilidade e emissão de parecer sobre os...Read More
A Comissão Nacional do Exame de Ordem e a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, tendo em vista a segurança e a garantia dos direitos dos examinandos, disponibilizam, conforme regras inseridas no edital do exame, atendimento às pessoas com deficiência e atendimento especializado. Desta forma, o examinando com deficiência que precisar de prova especial...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Os comunicados enviados pelo instituto atendem a uma solicitação do CFOAB e da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP). A iniciativa se destina a profissionais que atuam no âmbito do direito previdenciário e...Read More
