Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Comissão Especial de Direito Previdenciário reuniu-se, na segunda-feira (5/6), para dar continuação ao julgamento de processos. Os principais destaques foram as demoras na realização de perícias sociais nos requerimentos de benefícios perante o Instituto Nacional do...Read More
O segundo dia do 1º Encontro Internacional de Advocacia Empresarial Ambiental e 4º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental teve palestras sobre custo ambiental, responsabilidade penal da pessoa jurídica e civil pelo fato ambiental do produto, entre outros temas. O dia de trabalho teve início com as falas da presidente da Comissão Nacional de Direito...Read More
Quando o recém-advogado Domingos Pereira Valverde nasceu, em fevereiro de 1931, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás, que neste ano completa 91 anos, sequer existia. Aos 92 anos, Domingos é o mais novo advogado inscrito na seccional goiana. A cerimônia de entrega da carteira ocorreu no dia 29 de maio deste...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promove o 1º Encontro Internacional de Advocacia Empresarial Ambiental e o 4º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. Os seminários ocorrem nestas segunda e terça-feira (5 e 6/6), das 9h às 18h. As datas foram escolhidas em alusão...Read More
NOTA PÚBLICA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Federal de Psicologia, o Conselho Federal de Odontologia e o Conselho Federal de Enfermagem, por intermédio de seus representantes reunidos no dia 23 de maio de 2023 na sede do CFOAB, a fim de analisar a oferta dos cursos de graduação...Read More
Dando continuidade ao projeto de compartilhar cases de sucesso das seccionais, nesta sexta-feira (2/6) ocorreu o 5º Encontro Nacional de Secretariado-Geral dos Conselhos Seccionais da OAB. A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira (2/6), em formato virtual, e foi conduzida pela secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni. “Esse é o nosso segundo encontro em que...Read More
Uma das bandeiras desta que é a primeira gestão com paridade de gênero do Conselho Federal da OAB é a atuação firme da defesa da igualdade e o fomento a um ambiente livre de violências para advogadas. Desde o início dos trabalhos, a Diretoria Nacional se empenha nesse propósito e, para tanto, promoveu uma série...Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu com pesar a notícia do falecimento de Heitor Magalhães Lopes, ex-conselheiro federal e ex-presidente da Seccional de Rondônia por três mandatos (1985-1991). Neste momento triste e de consternação, o Conselho Federal se solidariza com a família e com os amigos de Magalhães Lopes.Read More
A OAB Nacional participou da abertura do encontro nacional “Saúde Integral da Mulher Advogada”, realizado em Manaus ao longo desta sexta-feira (2/6). A iniciativa é do Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), da Concad Mulher e da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAAM). O seminário...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO NACIONAL DA MULHER ADVOGADA Foi aprovado pelo plenário do Senado, na quarta-feira (31/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que permite a suspensão do exercício profissional de advogados que cometam assédio moral, assédio sexual e discriminação. A matéria já havia sido...Read More
