A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado. A decisão foi no âmbito do Recurso Especial (RESp) 1.866.344, nesta terça-feira (20/6), e os ministros seguiram o voto do relator, ministro Mauro Campbell Marques. Foi aplicado o Tema Repetitivo 1.076. O...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) se reuniram, nesta terça-feira (20/06), no Senado, em Brasília. O encontro visou tratar da Proposta de Emenda à Constituição nº 28/2023, de autoria do parlamentar. A proposta altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os procuradores...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) sediou, nesta terça-feira (20/6), o Simpósio Internacional – Inovação, Fintechs, Economia Verde e Crédito de Carbono. O evento debateu, ao longo da manhã, aspectos e perspectivas internacionais, a partir da identificação de desafios e oportunidades multissetoriais na ampla promoção do desenvolvimento sustentável e na estruturação...Read More
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), seção do Distrito Federal, com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), está com inscrições abertas para o 10º Congresso de Direito das Famílias e Sucessões. O evento será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, entre 2 e 4 de...Read More
Após a escolha dos nomes da lista sêxtupla para a vaga de ministro destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente da OAB, Beto Simonetti, entregou a lista dos seis indicados à presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, nesta segunda-feira (19/6). “Entregamos ao STJ uma lista de juristas eleitos...Read More
Após cerca de sete horas de sabatina e votação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (19/6), os nomes da lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O posto foi aberto a partir da aposentadoria do ministro Felix Fischer....Read More
O Superior Tribunal de Justiça, em parceria com a Embaixada da Suécia e o Instituto Innovare, promoverá o Seminário Internacional “Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural”, em 22 de junho. O evento será a partir das 9h, no Auditório Externo do STJ, em Brasília. No seminário, juristas e especialistas de diversas áreas discutirão...Read More
Na abertura do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/6), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, leu nota de repúdio relacionada ao caso do advogado de Campo Grande expulso da sala de audiências por um magistrado. O caso ocorreu em 19 de maio. O advogado Willer Almeida foi retirado à força de uma audiência pelo juiz...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, pediu respeito às prerrogativas da advocacia e demais garantias da classe em manifestação na abertura da sessão do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/6). O encontro formará lista sêxtupla para a vaga destinada à OAB pelo quinto constitucional para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vaga aberta pela...Read More
Foram lançadas duas obras voltadas para a advocacia, na sede do Conselho Federal da OAB. “A Nova Era da Gestão Jurídica: Contextos e soluções” traz compilação de Ísis Fontenele e de Maria Juliana do Prado Barbosa e “Validação dos títulos de pós-graduação obtidos nos países do Mercosul” é de autoria de Francisco Canindé Maia. O...Read More
