O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta segunda-feira (26/6), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital nº 07/2023 para fins de formação de lista sêxtupla constitucional para preenchimento de vaga de desembargador (a) destinada à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. As inscrições vão de 19 de julho às 18h de...Read More
Em solenidade realizada em Porto Alegre (RS), tomou posse a nova diretoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A presidência e a vice passam a ser ocupadas pelos desembargadores Fernando Quadros da Silva e João Batista Pinto Silveira, respectivamente. A desembargadora Vânia Hack de Almeida será a corregedora regional. Presente à cerimônia, o...Read More
A cerimônia que homenageou pessoas que registraram seu nome na trajetória da OAB-MT marcou o início das festividades em alusão aos 90 anos da seccional, nesta sexta-feira (23/6), em Cuiabá. O diretor-tesoureiro OAB Nacional, Leonardo Campos, afirmou, na comemoração, que a instituição mato-grossense é um exemplo para o Sistema OAB. Representando o presidente nacional, Beto...Read More
Com o objetivo de discutir a relação entre Direito e saneamento e a atuação dos advogados em casos com essa temática, o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu, na noite desta quinta-feira (22/6), a live “Direito a reequilíbrio do prestador em contratos no setor de saneamento”, com o advogado...Read More
Confira como foi a semana da Ordem Nacional ao longo da semana abaixo: HOMENAGEM AO PRESIDENTE NACIONAL O presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, recebeu homenagem pela gestão feita à frente da Escola Nacional de Advocacia (ESA Nacional) no triênio 2016-2018. “Gratidão pela gestão que marcou toda uma geração de diretores de ESAs das seccionais...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, realizou o seminário “A OAB e a defesa da democracia”. Entre 21 e 22 de junho, a comissão debateu os impactos das fake news na democracia, o uso do direito como arma política e o papel da OAB...Read More
A Comissão Especial de Direito Condominial aprovou, por unanimidade, no final de maio, parecer que defende que síndicos de condomínios não devem ser vinculados ao Conselho Federal de Administração (CFA). O documento foi motivado para dirimir dúvidas sobre a representatividade do CFA e dos Conselhos Regionais de Administração (CRA) perante os síndicos e as administradoras...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, participou do lançamento da obra “Direito Federal Brasileiro”, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite desta quarta-feira (21/06). O livro é uma homenagem aos 15 anos de jurisdição dos ministros Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Og Fernandes, no STJ. Os três magistrados...Read More
O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta quinta-feira (22/06), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), os editais nº 05/2023 e 06/2023 para fins de formação de listas sêxtuplas constitucionais para preenchimento de duas vagas de desembargador (a) destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Uma das vagas foi criada pela Lei nº...Read More
Detentores de um papel essencial na garantia e proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, advogados sempre estiveram à frente da defesa da democracia. Para debater esse tema, foi realizado, na quarta-feira (21/6), o evento virtual “A OAB e a Defesa da Democracia”, promovido pelo Conselho Nacional da OAB, por meio da Comissão Nacional de Defesa...Read More
