Durante os próximos dois meses, o Conselho Federal da OAB percorrerá sete capitais das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste, com a Caravana “Mais Prerrogativas pelo Brasil”. O objetivo é visitar e conhecer as diversas realidades da advocacia do país e, assim, fortalecer o trabalho de defesa e valorização da carreira. A ideia é capacitar...Read More
O Conselho Federal da OAB firmou, nesta quarta-feira (28/6), termo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP) para o planejamento de curso de especialização em “Direitos Fundamentais e Prática nos Tribunais”. O Termo de Compromisso de Cooperação foi assinado pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e pelo diretor-geral do IDP,...Read More
A OAB Nacional parabeniza a advogada Edilene Lobo pela nomeação ao cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga destinada à classe de juristas. A nomeação foi publicada nesta quarta-feira (28/06), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Edilene Lobo é mineira, doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas...Read More
O Conselho Federal da OAB participou do jubilamento de 25 advogadas e advogados vinculados à OAB de Santa Catarina, em Florianópolis, na noite de terça-feira (27/6). O grupo recebeu diplomas e foi homenageado pela seccional. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, destacou o legado de, no mínimo, 35 anos de atuação e militância pela...Read More
Terminam na próxima sexta-feira (30/6) as inscrições para o “Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil”. A ação é promovida pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O certame é nacional e...Read More
Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento sobre a adoção do juiz das garantias no Brasil, a OAB Nacional reitera seu endosso à adoção desse avanço em nosso sistema de Justiça. O novo instrumento é essencial para assegurar a imparcialidade dos julgadores e o direito de defesa, duas bases...Read More
Estão abertas as inscrições para o Conarci Acadêmico, concurso jurídico promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O edital está aberto a profissionais da área jurídica e os interessados devem escrever trabalhos sobre temas relacionados ao registro civil das pessoas naturais até 4 de agosto, no site do Conarci Acadêmico. Os temas...Read More
Integrante do Supremo Tribunal Federal desde 26 de junho de 2013, o ministro Luís Roberto Barroso completa, nesta segunda-feira (26/6), 10 anos de atuação na Corte, da qual é o atual vice-presidente. À época, ele assumiu a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ayres Britto. Durante essa trajetória, o ministro se destacou em julgamentos de...Read More
As perspectivas da Previdência Social serão tema da 4º edição da série “Debates Previdenciários”, a ser realizada na próxima quinta-feira (29/6), às 19h. O encontro virtual é promovido pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário. A série mensal será realizada durante todo o ano com o objetivo de discutir...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na CLT. Em julgamento no plenário virtual, prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser tidos como parâmetro, e não como teto. O colegiado analisou dispositivos...Read More
