Redemocratização da Justiça Penal e respeito à advocacia criminal foram alguns dos temas abordados na abertura do Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac), realizado em Brasília nesta quarta-feira (14/6). O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, esteve no evento, representando o presidente, Beto Simonetti. e também destacou os avanços liderados pela OAB em nome da...Read More

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14/6), o Projeto de Lei (PL) 2.020/22, que tem como objetivo ampliar a atuação dos advogados em processos administrativos nos órgãos de trânsito. O PL agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Casa.  A proposta garante...Read More

O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, divulgou combos de cursos gratuitos. A ideia é alcançar o maior número possível de interessados e promover o acesso à educação de qualidade, em atendimento ao Plano Nacional de Interiorização da Advocacia. Os cursos podem ser conferidos por meio deste link....Read More

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) pela eleição aos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal, ocorrida na tarde desta quarta-feira (14/6). O colegiado recém-instalado terá pela frente temas desafiadores...Read More

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo na revista eletrônica Conjur sobre o projeto da ferrovia que fará a ligação entre o município de Sinop (MT) e o porto de Miritituba, em Itaituba (PA). Após a conclusão, a Ferrogrão irá transportar metade das exportações mato-grossenses, barateando o frete e tornando a produção brasileira,...Read More