A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter terminativo, a proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir às partes que se retirem de audiência trabalhista, no caso de atraso injustificado por mais de trinta minutos, e que possam pedir a sua...Read More
O Conselho Federal da OAB esteve presente, entre quarta (3/5) e sexta-feira (5/5), no 1° Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais das Mulheres (Cojum), em São Luís, no Maranhão. O encontro, pioneiro entre as ouvidorias das mulheres do Sistema de Justiça, promoveu a troca de experiências e incentivou a capacitação, potencialização de resultados, escuta ativa,...Read More
O Conselho Federal da OAB se fez presente em Alagoas, nestas segunda e terça-feira (9/5), por meio da Caravana Nacional das Prerrogativas. Os integrantes levaram o lema “Mais Prerrogativas pelo Brasil” ao estado. Com a proposta de ouvir as dificuldades enfrentadas pela classe na relação com o Judiciário e com as forças de segurança pública,...Read More
As inscrições para a 20ª edição do Prêmio Innovare foram prorrogadas até 18 de maio. A premiação seleciona as melhores práticas criadas por advogados, defensores públicos, promotores e magistrados para aprimorar o sistema de justiça brasileiro. Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site, criar um cadastro e responder as perguntas de forma objetiva. Ao...Read More
A séries estatísticas das edições 34, 35 e 36 do Exame de Ordem Unificado (EOU) foram disponibilizadas pela OAB Nacional, nesta segunda-feira (8/5). Na página de estatísticas do EOU, é possível acessar informações sobre o desempenho de cada instituição de ensino superior e de cada campus, a partir da performance dos egressos do curso de...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o evento “Liberdade Econômica e Tribunais Superiores”, na próxima sexta-feira, 12 de maio, das 8h30 às 19h. O evento ocorrerá de forma presencial na sede do Conselho Federal da OAB. Entre os temas dos painéis,...Read More
O presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, e representantes do Sistema OAB participaram de reunião institucional com representantes da Ordem dos Advogados de Roma, no Supremo Tribunal de Cassação, na capital italiana, na sexta-feira (05/05). O grupo tratou de questões ligadas ao exercício da advocacia nos dois países, estudo do Direito e o panorama da...Read More
O Conselho Federal da OAB promoveu, na quarta-feira (3/5), a segunda edição dos Debates Previdenciários. A íntegra do evento está disponível no canal do CFOAB no Youtube. O evento tratou do Projeto Tramitação Ágil, implementado em fevereiro deste ano, o qual automatizou os atos ordinatórios do processo judicial dentro do sistema Eproc. A etapa inicial...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas no decorrer da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SISTÊMICO A Comissão Especial de Direito Sistêmico reuniu-se, na quinta-feira (27/4), para debater o fortalecimento da área com informativos e diálogo com os Conselhos Regionais de Psicologia (CFP). O objetivo é esclarecer a diferença entre a atuação do...Read More
O Conselho Federal da OAB participou de audiência pública na Câmara dos Deputados promovida pelo Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional. A entidade foi representada pelo procurador tributário do CFOAB, Luiz Gustavo Bichara. Os parlamentares debatem a reforma tributária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. A reforma tem o objetivo de...Read More
