Os avanços e desafios da liberdade econômica no país e o impacto de decisões de tribunais superiores na área são destaques de evento realizado na OAB Nacional, nesta sexta-feira (12/5). A programação de “Liberdades econômicas e tribunais superiores” conta com conferências e painéis, com a apresentação de aplicação da legislação em casos concretos e as...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas no decorrer da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Comissão Especial de Direito Previdenciário reuniu-se nesta segunda-feira (8/5). Na pauta, os membros trataram de temas sensíveis à advocacia previdenciária. Entre eles, a nova exigência do INSS de duplo fator de autenticação (ou por meio de...Read More
Foi lançada nesta quinta-feira (11/5) a obra “Trabalho decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do TST”, de autoria da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes. O lançamento foi realizado na Corte, e o presidente do conselho gestor do Fida, Felipe Sarmento, representou...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicará no Diário Oficial da OAB, nesta sexta-feira (12), os nomes das inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla para a vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. O pleno do...Read More
Os conselheiros Marcello Terto e Silva e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues completam, nesta quarta-feira (10/5), um ano de atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os representantes da OAB no colegiado têm mandato até 2024. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou que “a missão dos representantes da Ordem no Conselho é assegurar a...Read More
Nos últimos dois dias, integrantes do Conselho Federal da OAB estiveram com a seccional da OAB de Alagoas para ouvir as demandas da advocacia alagoana. O grupo fez visitas institucionais para reforçar a necessidade do respeito às prerrogativas da classe, por meio do projeto “Mais Prerrogativas pelo Brasil”. A visita da Caravana concluiu a missão...Read More
O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, participou da cerimônia que marcou os 20 anos da Ouvidoria da seccional da OAB-RS, na segunda-feira (8/5). Além de revisitar a trajetória do órgão, lançado em 2003, foram realizadas homenagens a colaboradores que atuaram no setor. “Tenho certeza de que a Ouvidoria, nessas...Read More
O pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) deliberou, na reunião ordinária de abril, pela formação de um grupo de trabalho com o intuito de analisar a realização de plenários virtuais nos tribunais de todo o país e o resguardo ao direito às sustentações orais pelos advogados. “O acúmulo de processos...Read More
Os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela, completam, nesta quarta-feira (10/05), um ano de atuação no órgão. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no colegiado, ambos têm mandato até 2024. O fato foi registrado pelo presidente do Conselho, Augusto Aras, durante a 7ª Sessão...Read More
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representou o Conselho Federal na abertura do 17º Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na noite desta terça-feira (9/5), em Florianópolis. O evento é o maior sobre o assunto realizado de forma gratuita na América Latina. A programação, que seguirá até sexta-feira (12/5), conta...Read More
