Em razão dos ataques racistas sofridos pelo atacante do Real Madrid Vinicius Júnior, no último domingo (21/5), o Conselho Federal da OAB aprovou por aclamação, nesta segunda-feira (22/5), moção de repúdio à “La Liga”, um pedido de providência ao governo espanhol, e uma nota de solidariedade ao jogador. “O Conselho Federal não poderia ficar silente...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22/5), provimento relativo ao Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas. O documento unifica as regras para atuação da entidade na defesa das prerrogativas da advocacia em todo o país, descrevendo procedimentos referentes às prerrogativas, como o roteiro para a realização...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) atualizou, nesta segunda-feira (22/5), de 65 para 70 anos a idade máxima permitida para a indicação de integrantes dos tribunais judiciários e administrativos. O objetivo foi tornar o Provimento nº 102/2004, do Conselho Federal, compatível com o novo texto constitucional. Tanto o Provimento como a...Read More
Nesta segunda-feira (22/5), o Conselho Pleno aprovou, por unanimidade, o pedido de acompanhamento e apoio ao PL 10.435/2018, de autoria do deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto que está em tramitação na Câmara dos Deputados retira das hipóteses de devolução por parte do segurado do INSS os valores recebidos a título de revogação de...Read More
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na manhã desta segunda-feira (22/5), uma alteração no percentual de distribuição de recursos e a inserção das Caixas de Assistência dos Advogados na obrigatoriedade de elaboração do “Termo de Transição de Gestão”. A distribuição de recursos era limitada a 20% das receitas advindas das cotas estatutárias dos Conselhos...Read More
Busto em homenagem a Esperança Garcia, reconhecida como primeira advogada do país, foi inaugurado na sede do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (22/5), durante sessão do Conselho Pleno. Mulher negra e escravizada, Esperança redigiu, em 1770, uma carta ao governador da Capitania de São José do Piauí denunciando violência contra crianças e companheiras, no...Read More
Por unanimidade, o Conselho Federal da OAB aprovou a criação do “Selo Nacional de Desjudicialização” nesta segunda-feira (22/5), durante sessão ordinária do Conselho Pleno. O objetivo é incentivar que empresas e órgãos públicos utilizem métodos consensuais de soluções de conflitos, conforme já prevê o Código de Processo Civil. “Essa é uma importante pauta, que permite...Read More
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, reconheceu, nesta segunda-feira (22/5), durante sessão do Conselho Pleno, o trabalho da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), autora do Projeto de Lei 1.852/2023. A proposta, aprovada pela Câmara em 4 de maio, permite suspender o exercício profissional de advogados que venham...Read More
