Com o objetivo de ampliar o debate das pautas de interesse na advocacia no Congresso Nacional, será lançada na próxima terça-feira (23/5) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia. O projeto é de autoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e tem adesão de 220 parlamentares. O evento ocorrerá no Salão Nobre da Câmara...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou, nesta quarta-feira (17/5), durante Audiência Pública realizada de forma híbrida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), memorial com pedido de revogação da Súmula nº 231. A normativa limita a pena provisória ou definitiva abaixo do mínimo legal no caso de circunstâncias atenuantes previstas em...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (17/5), de agendas em Santarém, no Pará, representado pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional e corregedora da entidade, Milena Gama. Ela fez a abertura de um encontro de capacitação em processo ético-disciplinar na subseção paraense. A presença se insere em uma série de ações de interiorização da...Read More
O Projeto de Lei 1.852/2023, que inclui no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) a possibilidade de suspender o direito de advogar de pessoas que praticarem assédio moral, assédio sexual e discriminação, começa a dar seus primeiros passos no Senado Federal. Nesta quarta-feira (17/5), a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, reuniu-se com...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, participou do 3° Colégio Regional de Dirigentes da seccional da OAB-MG, das regiões Sul 1 e Sudoeste do estado, na última sexta-feira (12/5). O encontro foi realizado na subseção de Poços de Caldas. A ação integra as agendas de interiorização da...Read More
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou da abertura das Jornadas da Advocacia, etapa Norte, realizada em Joinville, na noite desta terça-feira (16/5). O evento, que segue até esta quarta-feira (17/5), irá promover debates focados em diversas áreas do direito. Posteriormente, a programação será desenvolvida nas demais regiões de Santa Catarina. Em sua fala,...Read More
