A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter terminativo, a proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir às partes que se retirem de audiência trabalhista, no caso de atraso injustificado por mais de trinta minutos, e que possam pedir a sua...Read More
O Conselho Federal da OAB esteve presente, entre quarta (3/5) e sexta-feira (5/5), no 1° Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais das Mulheres (Cojum), em São Luís, no Maranhão. O encontro, pioneiro entre as ouvidorias das mulheres do Sistema de Justiça, promoveu a troca de experiências e incentivou a capacitação, potencialização de resultados, escuta ativa,...Read More
O Conselho Federal da OAB se fez presente em Alagoas, nestas segunda e terça-feira (9/5), por meio da Caravana Nacional das Prerrogativas. Os integrantes levaram o lema “Mais Prerrogativas pelo Brasil” ao estado. Com a proposta de ouvir as dificuldades enfrentadas pela classe na relação com o Judiciário e com as forças de segurança pública,...Read More
As inscrições para a 20ª edição do Prêmio Innovare foram prorrogadas até 18 de maio. A premiação seleciona as melhores práticas criadas por advogados, defensores públicos, promotores e magistrados para aprimorar o sistema de justiça brasileiro. Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site, criar um cadastro e responder as perguntas de forma objetiva. Ao...Read More
