O Senado Federal deu posse, nesta quarta-feira (3/5), aos integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Após a solenidade, os conselheiros se reuniram e elegeram o presidente do colegiado. O indicado pela OAB, o advogado e editor-chefe do site Migalhas, Miguel Matos, assumirá a presidência. Previsto na Constituição Federal como órgão auxiliar do...Read More
Após requerimento da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a disponibilizar as informações armazenadas em banco de dados administrados pela autarquia sempre que solicitado pelos segurados e seus respectivos representantes legalmente constituídos. Essa era uma demanda antiga da advocacia previdenciarista, já que existem dados...Read More
O segundo evento virtual da série “Debates Previdenciários, promovida pelo Conselho Federal da OAB, será realizado nesta quarta-feira (3/5), entre 19h e 20h30. Para participar, basta se inscrever gratuitamente aqui. Os participantes serão certificados em 1h30min de atividade complementar. A iniciativa, liderada pela Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem, é realizada em comemoração ao...Read More
