O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, realizou nesta sexta-feira (14/4), uma visita de cortesia à Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, chefiada pelo delegado federal Umberto Ramos. Na conversa, Simonetti se colocou à disposição de Ramos para colaborar com a Superintendência em casos que envolvem a proteção do meio...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas no decorrer da semana: COMISSÃO NACIONAL DA MULHER ADVOGADA A proposta que visa à alteração do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), incluindo o assédio moral e sexual no rol de infrações com pena de suspensão, foi protocolada na quinta-feira (13/4) na Câmara dos Deputados. Sugerido pela Comissão...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (13/4) da sessão em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sanseverino faleceu no último sábado (8/4), em decorrência de um câncer, em sua cidade natal, Porto Alegre (RS). Ele tinha 63 anos e integrava a turma de Direito...Read More
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a criação de um grupo de trabalho interinstitucional, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), para tratar do combate à violência escolar. A iniciativa foi proposta pelo conselheiro representante da advocacia no colegiado e presidente da Cije, Rogério Varela. A OAB Nacional...Read More
Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil. A iniciativa é do Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). De abrangência nacional, o concurso tem como objetivo o fomento ao...Read More
A proposta que visa à alteração do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), incluindo o assédio moral e sexual no rol de infrações éticas com pena prevista de suspensão, foi protocolada nesta quinta-feira (13/4) na Câmara dos Deputados. Sugerido pela Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB e apresentado pela deputada e advogada Laura Carneiro (PSD-RJ),...Read More
O retorno do ministro Ricardo Lewandowski à advocacia repercutiu na imprensa de todo o país. Nesta quarta-feira (12/4), ele recebeu sua carteira profissional das mãos do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhado da diretoria da Ordem. O advogado vai manter o mesmo número do registro inicial, de antes de ingressar na magistratura,...Read More
Em agosto de 2023, celebra-se 10 anos da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Foi a partir dessa norma que pessoas jurídicas passaram a ser responsabilizadas civil e administrativamente pela prática de atos contra a administração pública, com utilização de técnicas de compliance e acordos de leniência. Para fazer um balanço de uma década de vigência da...Read More
Em um caso acompanhado diretamente pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional da OAB-SE, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as prisões preventivas dos dois policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), em maio do ano passado. Os agentes são acusados pelos crimes...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou, nesta quarta-feira (12/4), a carteira profissional da entidade ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Ele recebeu o documento suplementar da seccional do Distrito Federal e a reativação da inscrição por São Paulo. Lewandowski vai manter o mesmo número do registro inicial, de antes...Read More
