A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (30/04), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 37º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil celebra, neste domingo (30/04), os 98 anos de um dos principais constitucionalistas do Brasil, o jurista José Afonso da Silva. Mineiro de Pompéu, Afonso construiu destacada carreira no Sistema de Justiça e teve papel de destaque na formulação da Constituição de 1988. Graduado pela Faculdade de...Read More
A sede da seccional da OAB do Rio de Janeiro foi palco, na manhã de quinta-feira, (27/4), da Caravana Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, que reuniu importantes nomes da defesa das prerrogativas da advocacia no Brasil. Sob o lema “Mais prerrogativas pelo Brasil”, o encontro discutiu os desafios enfrentados em todo o...Read More
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana. COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA A Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp) reuniu-se na quarta-feira (26/4) para avaliar proposta apresentada pela Cesp da OAB-PE referente à realização de seminário sobre os temas segurança pública, racismo e Sistema...Read More
Reunindo autoridades no tema do Brasil, teve início na noite desta quinta-feira (27/4) a 2ª Conferência Nacional de Arbitragem, na sede da OAB-SC, em Florianópolis. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representando o Conselho Federal, fez o discurso de abertura. Ao longo de toda a sexta-feira, serão realizados painéis, discussões, debates e apresentações de...Read More
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quinta-feira (27/4) no Supremo Tribunal Federal (STF), Proposta de Revisão do Enunciado da Súmula Vinculante n. 47. O pedido tem como fundamento a existência de decisões conflitantes a respeito do tema. A Súmula, de 2015, editada por iniciativa do CFOAB, afirma que os honorários advocatícios, incluídos na condenação...Read More
O Conselho Federal da OAB esteve, na manhã de quarta-feira (26/4), na subseção de Campinas, em ato de desagravo a quatro advogados. A solenidade faz parte da visita à seccional de São Paulo para a Caravana Nacional das Prerrogativas. Em seguida, o grupo foi a Sumaré para conhecer a sede da subseção da cidade e...Read More
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) divulgou, nesta quinta-feira (27/4), recomendação direcionada ao Sistema OAB e a todos os escritórios do país, com uma série de medidas de combate aos efeitos das mudanças climáticas. A iniciativa foi da Comissão Nacional de Relações Internacionais. Entre as medidas sugeridas às seccionais, estão a busca por participação ativa...Read More
Com o objetivo de discutir temas do direito sucessório na perspectiva de gênero, foi realizado, nesta quarta-feira (26/4), o seminário Sucessões Por Elas. Coordenado pela Comissão Especial de Direito das Sucessões, o debate foi na modalidade virtual e contou com o apoio da Comissão Nacional da Mulher Advogada. A transmissão foi feita por meio do...Read More
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo, no Portal Migalhas, sobre recente conquista da OAB de Mato Grosso. No Estado, a Ordem atuou para barrar a cobrança irregular do reajuste nas custas judiciais, que não poderia ser aplicado para processos iniciados antes de janeiro de 2021. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou...Read More
