O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta terça-feira (14/3), mais uma etapa de correição, desta vez em Minas Gerais, aproveitando as atividades feitas em Belo Horizonte com o conselho pleno realizado na segunda (13/3). A equipe da OAB Nacional que passou pela seccional da OAB de Minas Gerais foi composta pela corregedora nacional-adjunta da OAB,...Read More
O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) reuniu-se, na manhã desta terça-feira (14/3), em Belo Horizonte, para o julgamento de 28 processos. A sessão foi conduzida pelo presidente do órgão e decano do Conselho Federal, Felipe Sarmento. “São sempre muito importantes as reuniões do Fida, que congregam hoje, de...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou virtualmente da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, nesta terça-feira (14/3). No painel que abordou o tema “Combate ao Terrorismo”, ele apresentou um panorama do Brasil, destacando os pilares que mantêm a democracia e a harmonia social. “Venho reafirmar o...Read More
A OAB Nacional lamenta as mortes e desaparecimentos ocorridos após as chuvas de domingo em Manaus, no Amazonas. “Neste momento de dor, somos solidários com as famílias das vítimas e reconhecemos o papel fundamental dos profissionais que atuam na busca pelos desaparecidos”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que nasceu e cresceu na...Read More
A OAB Nacional conquistou uma cadeira no Comitê Executivo formado para fiscalizar o adequado andamento do acordo que prevê a regularização do atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A formação desse comitê fiscalizador foi estabelecida no termo de acordo no Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro...Read More
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o Decreto nº. 11.150/2022, que regulamenta a preservação e o não comprometimento do “mínimo existencial” para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo, de que trata o Código...Read More
Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, da OAB-DF. A sugestão de projeto de lei, que será enviada ao Congresso Nacional, inclui no rol de...Read More
O maior projeto para alavancar carreiras femininas foi lançado durante o Conselho Pleno de Belo Horizonte (MG), nesta segunda-feira (13/3). O “Projeto Carreiras” tem como finalidade preparar mulheres para ocupar cargos de liderança. “Precisamos colocar as mulheres onde elas quiserem estar. Por isso estamos lançando o Projeto Carreiras, para preparar essa mulher para assumir o...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a atuação da mulher advogada no país e a necessidade de ampliação de seus direitos na abertura da sessão do Conselho Pleno, realizado em Belo Horizonte (MG), nesta segunda-feira (13/3). Ele defendeu a garantia de livre e igualitária atuação das profissionais que, atualmente, são maioria na advocacia...Read More
Nesta segunda-feira (13/3), a abertura do Conselho Pleno, em Belo Horizonte (MG), contou com a presença de diversas autoridades do cenário político e jurídico de Minas Gerais. “É uma honra estar rodeado por colegas com quem compartilho, além da profissão, o amor pelo Direito e pela liberdade”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti....Read More