As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (7/2). Entre os 65 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, julgou 14 processos. Constaram da pauta do órgão...Read More
A estratégia para definir a atuação da OAB Nacional frente a temas de interesse da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pautou reunião realizada nesta terça-feira (7/2). Entre as deliberações, ficou decidido que a atuação do Conselho Federal da Ordem em relação ao órgão será focada em um grupo reduzido de ações em tramitação...Read More
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, e a presidente da Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) e coordenadora adjunta do Colégio de Presidentes, Gisela Cardoso, estiveram, nesta terça-feira (7/2), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em visita institucional. No encontro, trataram de pautas de interesse da advocacia, em especial, da mato-grossense. Eles foram...Read More
Nesta terça-feira (7/2), foi realizado no Conselho Federal da OAB a sessão do Órgão Especial. Ao todo, foram apreciados 29 processos. Desses, 25 foram julgados, em três foi pedido vista, e em um, requerida diligência. O órgão Especial é comandado pelo vice-presidente da Ordem nacional, Rafael Horn. Excepcionalmente, esta sessão foi comandada pela secretária-geral adjunta...Read More
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, nesta terça-feira (7/2), a decisão da Corte Especial da Corte pela observância do Código de Processo Civil (CPC) para fixação de honorários advocatícios. O colegiado desafetou da Corte Especial os REsps 1.743.330 e 1.824.564, que tratavam do pagamento da verba. No ano passado, a Corte...Read More
A partir de fevereiro, a OAB Nacional dará início à ação que irá percorrer o país valorizando e defendendo o exercício da advocacia. Com o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil, a Caravana das Prerrogativas 2023 vai começar pelos estados de Pernambuco e Paraíba. O programa é realizado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado e professor Beinusz Szmukler, ocorrido na terça-feira (7/2), em Buenos Aires. Ao longo de sua trajetória, Szmukler foi membro da Associação de Advogados de Buenos Aires, defensor de presos políticos, presidente consultivo da Associação Americana...Read More
Realizada nesta quarta-feira (8/2), sessão extraordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara da OAB Nacional julgou 12 processos entre os 13 que estavam previstos. O encontro concluiu uma pauta iniciada em 24 de novembro do ano passado, quando apenas casos que contaram com sustentação oral foram finalizados. A sessão foi presidida pela conselheira federal Marina...Read More
