O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pelo direito à redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência. O Conselho Federal da OAB atuou como amicus curiae no caso, defendendo ao expediente reduzido para cuidadores de pessoas com deficiência e, portanto, a equivalência entre servidores municipais e...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil brasileira, recebe com tristeza a notícia da morte de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, e manifesta suas condolências à família, aos amigos e aos fãs do Rei do Futebol. Principal jogador da história do futebol mundial, Pelé é símbolo do esporte brasileiro. Foi um...Read More
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que uma mulher, que atua como microempreendedor individual (MEI), deixe de praticar quaisquer atividades relacionadas à publicidade de serviços jurídicos, à captação de possíveis clientes destinados à atividade de advocacia, como também, atividades relacionadas à consultoria jurídica. A OAB ingressou com a ação civil pública, tendo em vista...Read More
A seccional mineira da OAB celebra, nesta quinta-feira, 90 anos de história. Criada em 29 de dezembro de 1932, a seccional foi instalada em solenidade realizada na Faculdade de Direito da UFMG, Praça Afonso Arinos, Belo Horizonte, secretariada pelo professor Alberto Deodato. A partir da histórica solenidade iniciava as suas atividades o primeiro conselho da...Read More
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, cumprimentou o jurista Jorge Messias pela indicação ao cargo de Advogado-Geral da União. Messias deve ser empossado neste domingo (1º/01), ao lado de outros ministros e ministras, após a posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. “A...Read More
O ano que se inaugura neste domingo (1º) efetivará conquistas importantes obtidas por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao longo de 2022. Fazem parte da lista a definição da regra para fixação de honorários advocatícios com base no CPC; a reforma do Estatuto da advocacia com ampliação de possibilidades de defesa oral,...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, neste domingo (1°/1), da posse de Ibaneis Rocha (MDB) no cargo de governador do Distrito Federal. A cerimônia ocorreu na Câmada Legislativa do Distrito Federal. Ibaneis foi reeleito em primeiro turno nas eleições de outubro passado, tendo Celina Leão (PP) como vice-governadora. Simonetti parabenizou Ibaneis e afirmou...Read More
