O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recomende a tribunais de todo o país a realização de mutirões e/ou forças-tarefas para emissão de alvarás judiciais até o final do ano. A solicitação foi feita em ofício do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, enviado à...Read More
A necessidade de avanços em questões voltadas ao combate ao racismo pauta o seminário virtual “Mês da Consciência Negra: um amanhã sem racismo para ontem”, realizado nesta segunda-feira (21/11), pela OAB Nacional. Temas como política de cotas, criminalização do racismo e as dificuldades de inclusão – em especial, da mulher negra – no mercado de...Read More
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (21/11), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 36º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase) Consulta individual – Resultado definitivo (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª...Read More
A OAB Nacional promoveu na tarde desta segunda-feira (21/11), sob coordenação da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), o Encontro das Comissões da Mulher Advogada. O evento reuniu 18 presidentes de comissões seccionais da mulher advogada, bem como integrantes da CNMA, conselheiras e conselheiros federais e membros do sistema OAB. A presidente da CNMA, Cristiane...Read More
A OAB Nacional, por meio da diretoria do Conselho Federal e da Comissão Especial de Direito Previdenciário, enviou, na última sexta-feira (18/11), um ofício ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para pedir informações e medidas sobre a instabilidade nas plataformas do INSS Digital e Meu INSS. Ambos os sistemas são destinados ao protocolo de...Read More
O Conselho Federal da OAB foi admitido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como amicus curiae em proposta de emenda ao Regimento do órgão que pretende assegurar a pessoas com condições específicas preferência na ordem das sustentações orais em julgamentos dos feitos incluídos em pautas das sessões do plenário do Conselho. Teriam direito à...Read More
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, participará da edição 2022 da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. No exterior, a campanha começa no dia 25 de novembro, porém, no Brasil, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra, ela teve início em 20 de...Read More
Um dia inteiro para discutir carreira, ferramentas profissionais, reflexões pessoais e uma nova visão sobre o ofício da advocacia. Esse é o objetivo do 3º Congresso Nacional de Coaching Jurídico, promovido pela Comissão Especial de Coaching Jurídico da OAB Nacional, nesta terça-feira (22/11). Com mais de oito mil inscritos, o evento é realizado no formato...Read More
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22/11), os nomes dos juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, as indicações seguem para o Plenário da Casa. Azulay Neto ocupará, se confirmado, a vaga decorrente da aposentadoria...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público parabenizar os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, aprovados pelo Senado Federal para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a desembargadora Liana Chaib, para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os três construíram sólidas carreiras na magistratura...Read More