Após diálogo com o Conselho Federal da OAB e pedido ao Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu retirar o bloqueio de 30 dias para novo requerimento na concessão de benefícios, em caso de negativa pelo robô. Se houve a negativa de automática, sem análise...Read More
A OAB Nacional, em parceria com o jornal digital Poder360, promoverá o seminário “Como Aperfeiçoar a Arbitragem no Brasil”. O evento será realizado no dia 9 de novembro, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, das 8h às 13h. Participam do seminário o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o ministro do Superior Tribunal de Justiça,...Read More
A manifestação da OAB Nacional em favor do respeito à Constituição, da posse dos eleitos e da liberação das estradas foi destaque nos veículos jornalísticos brasileiros. Assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a nota convocou “a sociedade a enaltecer e fortalecer a liberdade de escolha por meio do respeito ao voto popular e...Read More
A capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, será a sede da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que está marcada para novembro de 2023 e promoverá o tema “Conferência das Liberdades”. “Encontramos um pouco de cada região do país em Minas Gerais e isso engrandecerá ainda mais o evento da advocacia nacional, que ocorre uma vez...Read More
O reconhecimento do voto feminino no Brasil, por meio do Decreto 21.076/1932, completou 90 anos em 2022. Trata-se de um direito conquistado pela luta das mulheres do início do século 20, no contexto dos movimentos sufragistas pelo mundo – especialmente na Europa e nos EUA, que deram força à causa no fim do século 19. ...Read More
